Abuso de autoridade de agente de trânsito.

Matéria veiculada no dia 03/02/2011.

 

As pequenas infrações de trânsito podem passar despercebidas por motoristas e fiscais, que muitas vezes até desconhecem direitos ou deveres perdidos entre os artigos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Um caso ocorrido na Rua do Príncipe, no Centro de Joinville, na terça-feira (1º), ficou marcado pelo inusitado e pela aplicação rigorosa da lei.

Enquanto o representante comercial Marcos Aurélio Bastos, 44, manobrava para estacionar seu Fiat Uno numa vaga, ele jogou uma xepa de cigarro no chão. Uma agente da Conurb (Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville) viu a atitude e se encaminhou para notificar o motorista.

“Ela informou que eu estava cometendo uma infração”, comentou Bastos, que não sabia que ato era proibido. Ele foi enquadrado no código 52311 do CTB por “atirar do veículo objetos ou substâncias”, conforme anotação no auto de infração.

De acordo com a Conurb, notificações como essa são incomuns na cidade, mas os agentes devem fazer a autuação porque estão amparados pela lei. “Eles partem do princípio que os motoristas são habilitados e conhecedores do código de trânsito”, afirmou o supervisor de agentes, Gilson Lucas.

A partir do auto de infração, o órgão irá notificar o motorista, que pode ou não recorrer. A notificação é transformada em multa de R$ 85,12, valor válido para infrações médias.

Abuso de autoridade

Mais do que pela infração, a maior indignação do motorista foi pela maneira de abordagem da agente. “Ela disse para eu sair do carro, ajuntar a xepa do chão e jogar dentro do veículo. Agora sei que estava errado, mas ela não poderia me tratar daquele jeito, abusando da autoridade para me humilhar na frente de todo mundo”, contou.

Bastos estava com a mulher e o filho. Segundo o motorista, pedestres e comerciantes também testemunharam a ocorrência. O homem chegou a chamar a polícia, mas os militares não puderam fazer nada. Ele pretende fazer um boletim de ocorrência e iniciar uma ação contra a agente e o órgão de trânsito.

Segundo o diretor de trânsito da Conurb, Eduardo Bartniak Filho, a denúncia será investigada através de um processo administrativo. “Vamos confirmar se de fato houve o que foi relatado e depois seguiremos com as medidas e providências necessárias ao caso”, comentou.

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40 thoughts on “Abuso de autoridade de agente de trânsito.

  1. sou de porto alegre, e comigo aconteceu um fato semelhante, uma agente de transito me tratou com extrema arrogancia, intolerancia e ameaçou e colocou 2 multas que eu nao cometi. vou recorrer administrativamente e penalmente contra a agente.

    • Me convide e darei uma palestra para os guardas. Olhe o trabalho que faço em Vila Velha-ES. Digite no google inspetor meirelles,e veja o meu trabalho. Grande abraço.

    • Marcelo, Tudo bem…meu nome é Tonny, morro no Paraná, aconteceu um fato semelhante comigo, gostaria de conversar sobre isto,meu processo ainda está rolando, se puder passe seu telefone, celular,(vivo) ou fixo que entro em contato. Desde de já agradeço.

    • Oi Marcelo, o teu recurso nao vai dar em nada,já passei por isso, a EPTC é extremamente corporativista, protege os seus, sem contar que os mesmos nao passam por estagio probatório, o que por sí só, ja diz que os agentes não estão preparados para a função designada.

  2. Temos aqui em Naviraí-MS, um projeto para este ano de 2013, efetivar junto ao poder público o desencadear de CAMPANHAS EDUCATIVAS – PREVENTIVAS contra os abusos de autoridades e prevenção de infrações no trânsito.
    Acredito que nosso Prefeito SR. LEO MATOS junto com as autoridades competentes fará acontecer e revolucionar edstes projetos.
    Ele como ninguém conhece os problemas no trânsito de nossa cidade de Naviraí-MS pois ele ja foi o Diretor do DETRAN-MS em Naviraí-MS.

    • Me convide e ajudarei a Navaraí-MS, Digite no google inspetor meirelles e você verá o trabalho que faço na minha cidade., Vila Velha-ES. Grande abraço.

  3. 24/02/13 domingo peguei minha moto e minha esposa e fomos passear sem destino ,seguia pela BR 101 tranquilo e sem pressa de nada apenas passeando , então tive a ideia de ir para serra graciosa no parana ,ja na BR 376 km 635 fui parado por uma viatura da PRF , ate entao tudo normal quando começou a tortura psicológica e as ameaças de prender minha moto sem ter motivo algum ,entao perguntei o motivo e esse agente com a matricula 1970491 olhou para mim e disse ..nao estou vendo a placa da moto . comecei a rir e questionei como não esta vendo ? mandou eu calar a boca me humilhou na frente da minha mulher e me notificou por ter a placa sem legibilidade .. o mais engraçao é que depois de uns 15 minutos de tortura fui liberado porque a placa voltou a ser normal nos olhos desse agente .entao a multa esta bem assim : veiculo liberado apos regularização feita no local … será que sou magico que fiz a placa aparecer ? ja tenho um protocolo no ministerio publico contra esse sistema corrupto amparado pela lei …

    • willer gomes
      verdade vi sua Historia Ramires Movie, esses policiais PRF. alguns são sujo mesmo,aconteceu comigo valeu abraços ….
      só quero ver quando isso vai mudar…..

      • Esses policiais rodoviários federais são uns escrotos. Acham que têm o rei na barriga… não passam de uns indivíduos sem educação que não sabem trabalhar. Ah se eu pego um desse…

  4. A industria da multa corre frouxo em todo nosso país , parece até que não temos tantos impostos injustos que pagamos mensalmente e anualmente. imagino até, que há orientação dos dirigentes de órgãos encarregados por multar o cidadão à toa, para aumentar a arrecadação dos estados, municípios e união. Em uma certa cidade, muito comentada na veja, por iniciativa e aprovação por certos vereadores, corruptos, que posteriormente (alguns) foram cassados, condenados, pelas falcatruas que fizeram, o transito foi municipalizado. (ganancia de arrecadação de tributos) pois os amarelinhos em nada fizeram melhorar o caótico transito. O engraçado, é que o transito se municipalizou. A principio, botaram nas ruas, uns agentes de transitos com fardas amarelas, que foram logo apelidados de amarelinhos, e multavam os cidadãos sem ver de que, sem dó ou piedade. Posteriormente, mudaram a cor da farda, para azul, e passaram a ser epelidados, de azulados, ou azuiszinhos, mas aumentaram mais ainda as multas. Parece-me até, que o municipio precisava fazer caixa com as receitas das multas, para pagar as novas fardas azuis, as quais mudaram de cor sem que ninguém, ou seja, nenhum proprietario de veículo ou moto, exigir. Mas pelo visto, como na cidade dos monxorros, os politicos costumam se identificarem pelas corres de suas bandeiras, verde, vermelho, amarelo, roseo ou rosado, rosa choque, etc., mudaram as cores das fardas para azul, para poder idenificar melhor, que os amarelinhos iniciantes, que como camaleões, se camuflaram de azuis, foram crias da prefeita que defendia sua bandeira de cor azul. Moral da estoria, é que, com a criação dos amarelinhos, azuiszinhos ou seja lá que cor for usada, pelos agentes de transito muncipais, em nada melhorou o transito que conta com um turbilhão de carros, motos, bicicletas, carroças, tratores, carroças de burros, e pedestres mal educados, e tudo de ruim que se possa imaginar para atrapalhar o transito esta a vigorar na memoravel cidade, que hoje disponta nas estatísticas de mortes e acidentes de transito, sem que, os amarelinhos x azuiszinhos possam dar jeito nehum para melhorar o transito. Só uma coisa é certa, as receitas municipais aumentaram muito com as multas já mencionadas. Fica ai um alerta, CUIDADO COM MUNICIPALIZAÇAO DO TRANSITO. !!!!!
    ,

  5. ESSES AGENTES DO MANAUSTRANS SAO IMCOMPETENTE FICAM MULTANDO A TOA,APLICAM MULTAS E MAIS MULTAS,EU QUERIA VER SE FOSSE COM ELES, ELES PASSAM POR CIMA DE CALÇADA NA ROTATORIA DO PRODUTOR ISSO ACONTECE FREQUENTEMENTE, EU JÁ FLAGUEI VARIOS DELES FAZENDO ISSO, E NAO NAO TEM NINGUEM PARA REPREENDE-LOS,ONDE ESTÁ ,O PREFEITO DE MANAUS QUE NAO VE ISTO,QUANDO É NÓS ELES MULTAM, QUANDO É ELES NINGUEM TOMA PROVIDENCIA, ESTACIONAM MOTOS EM CIMA DA CALÇADA, NA FEIRA DO PRODUTOR JÁ VI VARIAS VEZES ESSE FATO ACONTECER

  6. Por favor , me ajudem.
    Passei no sinal amarelo, e logo ficou vermelho antes de eu passar completamente o cruzamento, então o policial veio atrás de mim e me parou como se eu fosse ladrão, me xingou, e me deu uma multa que não coincide com o que aconteceu, ele escreveu artigo 170, oferecer perigo a pedestres e veiculo na via pública, eu não estava participando de racha, nem jogando o carro nos outros.
    O que eu faço agora, como eu monto um recurso de defesa, alguém já ganhou esta causa.
    Por favor me ajudem. Obrigado.

  7. Pingback: espertise

  8. Tenho uma Van e estava na cidade de Barretos a serviço, quando percebi que um dos passageiros tinha esquecido uma bolsa no carro, voltei para o Hotel para devolver a mesma, parei o a Van em frente ao Hotel e desci para devolver a mesma, quando na saida tinha um policial militar pronto para aplicar a Multa, com toda educação fui conversar com ele e dizer que já estava saindo e explicar o que tinha acontecido, fui tratado como bandido e com gritos no meio da rua, entrei no carro e fui embora, quando que pra minha surpresa essa semana recebi duas multas na mesma rua com numeração diferente e com diferença de horário de 5 minutos cada uma, estou querendo recorrer mas o problema é que sou da cidade de São José do Rio Preto e tenho que recorrer na cidade de Barretos o que da 100 km de distancia.
    Olha o que ganhei por ser honesto no devolver a bolsa do passageiro.

    • Não entendi sua idéia, o que tem a ver vc devolver a bolsa com a aplicação da multa? queria ser recompensado com a não aplicação de multa por ser “honesto”?

      • Ideia simples e de fácil percepção. Somos vitimas da industria de multas em todas as circunstâncias. O representante da lei pode agir com senso, infelizmente poucos leitores e agentes de transito sabem o significado desta palavra e por ai vai…

  9. Oi Marcelo meu nome e Wedson Gaia sou da cidade de Januaria minas gerais quero dizer lhe que fazendo uma viaje com a minha familia fui abordado por um agente de transito do DER no momento da ab ordagem eles solicitaram os meus documentos e do veiculo quando eles verificarm foi que começaram mim humilha fazendo perguntas sem fundamentos e desrespeitosas para a minha esposa querendo saber o nome dela o endereço e telefone no momento eu questionei com ele que a abordagem dele estava incorreta e desrespeitosa ele ja tinha ouvido da minha esposa que era casada comigo continuou a pergunta quanto ela estava mim pagando ela respondeu que nao pagaria nada pois o carro seria nosso questionei novamente com ele sobre a forma da abordagem ele ficou irritado devolveu o documento falando que iria lascar comigo depos de oito dias a notificaçao cuegou no meu endereço com alegaçoes qque eu estaria praticando cavalo de pau e manobras perigosas na pista e isto nao ocorreu teria outras pessoa present eviram o que ocorreu foi um abuso deautoridade

  10. A forma com que esses agentes tratam um cidadão é um absurdo!!! Eles tem que ser os primeiros a dar exemplo,mas o que vemos nas ruas é outra coisa,Passei no sinal amarelo,eles fizeram uma manobra em contra-mão,e foram atrás de mim como se eu fosse uma criminosa,os Bandidos mesmo estão livres,agora,pessoas do bem que pagam os impostos em dia são humilhadas o tempo todo,por pessoas que trabalham p/nós!!!p/q servem os impostos não é mesmo?Eles podem fazer o que quiserem???NÃO DEIXEMOS ISSO ACONTECER!A CADA DIA AS ESTRADAS ESTÃO PIORES,SINALIZAÇÃO FALHA,E ELES QUEREM É APLICAR MULTA?NOS DÊEM PRIMEIRO NOSSOS DIREITOS!!!É ISSO QUE DEVEMOS COBRAR!!! POLICIA NÃO É MELHOR NEM PIOR QUE NINGUÉM,ELES TRABALHAM P/NOS DEFENDER,E TEM A OBRIGAÇÃO DE INSTRUIR,DE PROTEGER…NÃO O CONTRÁRIO…OPRESSÃO/HUMILHAÇÃO….ATÉ QUANDO VAMOS AGUENTAR ISSO?

  11. SOU DE AMPARO SÃO PAULO ESTOU INDIGUINADO COM A FABRICA DE MULTA DE MOGI GUAÇU SP EU ESTAVA EM MEU CARRO A 2MÊSES ATRAS COM FILME NOS VIDROS 25% ESGURO DE MAS O AGUENTE DE TRANSITO MULTOU FALANDO NO CELULAR É PIADA ELE DEVE SER BIONICO PARA ENXERGAR NO INTERIOR DO CARRO AGORA DIA 23/03/2014 ESTIVE NA CIDADE DE MOGI GUAÇU NOVAMENTE A TRABALHO NOVAMENTE GANHEI MAIS UMA POR FALTA DE CINTO DE SEGURANÇA ME AJUDEM A DESMASCARAR SE ESTA COM FALTA DE CINTO DEVE ESTAR PRESO OU GUINCHADO ESTE VEICULO POIS NOSSO PAIS E NOSSOS PREFEITOS ESTA FICANDO RICOS COM OS AGUENTES ANALFABETO QUE NÃO CONHECE AS LEIS UTRAPASSADA ? VAMOS LUTAR CONTRA ESTES TIPOS DE PESSOAS!

  12. Daqui de Ribeirão Preto sp, recebi uma multa na minha casa de capacete sem viseira. O que me deixo irado foi que na multa era uma condutora feminina. Acho estranho aonde q eles arrumou uma mulher que tem uma moto igual a minha,Placa igual a minha é estranho porque eu comprei a minha moto zero, fui emplacar,resumindo sou a unica pessoa que pilotou essa moto ate hoje, ninguém mais andou, recorri toda as veze possilvel,sem sucesso, agora sou obrigado pagar por esse erro de um PM mal preparado é ainda perder a minha CNH. Não sei mais o q fazer.

  13. Em nova iguaçu ocorre as mesmas coisas eu nem sei o motivo mas me aplicaram uma multa gravissima por dirigir em calçada de pedestres o fato é que se fizesse isso eu teria atropelado um monte deles mas nunca andei por calçada de pedestres de carro e não tem nem como fazer isso sei que a multa ate hoje não veio mas costa no sistema do detran e não consigo emitir o boleto para pagar o quê devo fazer nesse caso .

    • como faço para recolher o dinheiro com multa já paga .moro em salvador sempre quando levo alguém da minha família a rodoviária para viajar eles aplicam multa .

  14. boa noite como faço para embolsar o dinheiro de multa já paga porque eu não costumo recorrer ,e sempre quando levo alguém da minha família a rodoviária os atuadores mim multa .

  15. Boa noite , dia 27/05 fui abordada por dois polícias , estava sem capacete, eles levaram minha CNH , documento da moto e a moto, sendo que pelo que eu sei eles não poderiam levar minha moto, minha moto estava sem multa e toda em dia , como faço pra recorrer denunciar sei lá???

  16. Adriana.

    Queridos a unica forma de acabar com este tipo de peculato, da parte dos agentes é através de boletim de ocorrência todo ato abusivo por partes dos agentes tem que ser denunciado ,pra que o mesmo não aconteça novamente . o agente responda pelo ato , mesmo sendo administrativo. Este tipo de procedimento geralmente quando alguém se sentir ameaçado, o ideal é que façam a queixa numa delegacia mais próxima antes de 7 dias , não é preciso identificar o agente pois na infração ira constar o numero do mesmo, assim quando a notificação chegar na residencias a pessoa estará com o boletim de orrencia. Como prova , junto ira recorrer a infração .junto ao orgãos competentes , aqui na minha cidade é no bh resolve , a multa só irar gerar após 30 dias da notificação é o tempo que tem para qualquer pessoa recorrer, toda infração abusiva geralmente quando o agente não aborda, o condutor , ou aborda mas o agente não descreve de maneira correta os motivos da infração isso faz com que gere improcedente a infração qualquer pessoa tem o Direito de defesa ..

    • Rapaz… vc fura o pedágio e ainda quer discutir?
      Seja honesto assuma seu erro.
      Assim, quando vc REALMENTE estiver certo, terá credibilidade…
      Pare de tentar levar vantagem em tudo… e ser vítima de tudo

  17. SADRAQUE IRINEU PESSOA
    Eu tenho uma empresa de terraplanagem, estava vindo de sertaneja parana, com a carreta prancha de minha propriedade, quando na cidade de itai,S/P estacionei a carreta em um posto naquela cidade, Logo ao mei lado encostou uma viatura da policia rodoviaria. Pediram os documentos , de pronto eu atendi, e resolveram apreender a minha carreta, alegando não poder transitar a noite. ao chegar no pateo ao ver que eu estava desengatando o cavalo da carreta o cabo Santana rapidamente me proibiu. ai perguntei a ele porque eu não poderia levar o cavalo sendo que apenas a carreta não poderia rodar a noite, ele n deu explicação. so não me deixou desengatar. Minha carreta ficou aprendida assim como o cavalo como era sabado e segunda erá feriado so pude retira-los na terça feira e tive que pagar quase 1200,00. cheguei em minha casa em votorantim, fui a delegacia formulei um boletim de ocorrencia contra os dois policiai , por abuso de autoridade. pois de acordo com o codigo de transito brasileiro no seu art 270 paragrafo 1º ao 4º eles poderia prender os documentos e jamais os veiculos. entrei com um a ação indenizatoria contra o Estado e contra os dois policias. depois analisando bem a lei acabei encontrando que minha carreta com 2,80 de larguta por 21.00 de comprimento podera rodar 24 horas sem restrição. so estou expondo esse fato para alertar os colegas de seus direitos….

  18. Meus parabéns, por oportunizar os conhecimentos da lei do transito, pois muitas vezes somos injustiçados, por policiais despreparados, agindo arbitrariamente.

  19. Pingback: RECURSO DE MULTA | FRANQUIAS DIGITAIS

  20. Hoje , aconteceu uma situação semelhante também, tem um agente que fica orientando os carros na rotatória , como transito estava parado ele mandou os carros prosseguirem , meu estava lento , ele agiu com extrema arrogancia gritando na rua , me exculhabando p passar mas rapido e nao e primeira vez sendo que este agente e extremamente intolerante , como nao e primeira vez que ele agiu desta forma comigo, hoje eu reclamei , falei da janela que ele nao poderia falar dessa forma, ele ficou olhando para meu carro , como proceder se chegar multa , gostaria de uma orientação ,

  21. Olá sou da cidade de Arujá – SP e trabalho na cidade de Santa Izabel – SP. Em um dia voltando para casa fui vitima de uma injustiça dois agentes rodoviário me pararam apos eu fazer uma ultrapassagem permitida por um carro que já vinha na minha frente a menos de 40 quilometro despreocupado e conversando com seu passageiro sem se importar com meu carro que estava bem atrás e diferente dele eu tenho meu tempo contado pois tenho hora para pegar minha filha na escola, então esperei a sinalização pontilhada para a ultrapassagem, verifiquei que não vinha nenhum carro em minha direção e fiz a ultrapassagem com muita segurança foi quando de longe vi o carro dos agentes da rodoviário que já foram secos para me parar, e como meus documentos estavam tudo ok minha habilitação e carro tudo em dia. Ele me deu uma multa por ultrapassagem dizendo que era ordem do delegado que havia sofrido um acidente no mesmo local por alguém que fez uma ultrapassagem e acabou batendo no carro dele. Achei isso um absurdo pois é um total abuso de poder duplo, que culpa eu tenho se não foi eu que causei nenhum acidente pois dirijo com muita atenção e de nenhuma maneira colocaria minha vida em risco pois tenho filha pra criar. Agora não sei o que fazer pois fui multada sem culpa alguma e na maior cara de pau dos dois agentes rodoviario e eu acho que fizeram isso somente por eu ser mulher ao volante, pois foi justamente uma mulher que teria causado o acidente, estou revoltada com essa situação.

  22. E um absurdo oque agente passa na mão de maus servidores públicos e a justiça não faz nada para defender o contribuinte que paga o salário dessa raça de maus servidores públicos eu passei algo semelhante com uma guarda municipal no aeroporto do Galeão eu sou taxista estava com passageiros entrando no táxi e mala aberta para por a bagagem do passageiro ela meteu a mão na minha mala e deixou e disse para mim sai e me aplicou uma multa eu falei p ela que ali era local de embarque e desembarque com placa de sinalização e mesmo assim me multou

  23. BOA TARDE ALGUÉM PODE ME DIZER COMO E SE POSSO ENTRAR COM RECURSO PARA ANULAR UMA MULTA DE TRANSITO? CUJO AGENTE FALOU QUE ESTAVA APLICANDO PORQUE DESCARACTERIZAVA A PLACA DA MOTO O FATO DE USAR UMA FITINHA VERMELHA NA PLACA TRASEIRA… SERÀ ?

  24. BOA TARDE ALGUÉM PODE ME AJUDAR ESTAVA PARADO DE MOTO DANDO DINHEIRO PARA MEU FILHO IR COMPRA PAO UMA VIATURA DA PM DESCIA A LADEIRA IR VIU O OCORRIDO ELA PARO POR TRÁS DE MIM MANDOU EU DESCER DA MOTO E COMEÇOU A REVISTAR MEU FILHO E PERGUNTOU A ELE SE ESTAVA ARMADO EU RESPONDI A ELE MEU FILHO NAO E VAGABUNDO PRA TA ARMADO O PM DISSE EU TO PERGUNTANDO A ELE EU RESPONDI MEU FILHO E DI MENOR EU SOU PAI DELE E REPONDO POR ELE RESULTADO EU ESTAVA DE ALPERCATA DE DEDO ELE DISSE QUE NAO ERA PERMITIDO ANDAR COM ELA DE MOTO 1 MULTA 2 MULTA DISSE QUE EU ESTAVA PILOTANDO COM A VISEIRA ABERTA COMO SE EU ESTAVA PARADO QUANDO ELE MIM ABORDO A DA VISEIRA VAI PEDIR MINHA HABILITAÇÃO 7 PONTO GRAVISMAR SOU MOTORISTA DEPENDO DELA PRA TRABALHAR MIM AJUDE POR FAVOR

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